Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 26/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.154/2015 — MINERAÇOES ARSA LTDA
OF. N°10614/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS- Cessionário:Mineradora Rio Maior Ltda- CPF ou CNPJ 51.483.467/0001- 70- Alvará n°8340/2023
890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:Mtj Pedras Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 51.479.216/0001- 12- Alvará n°6081/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°11986/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°11803/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°11529/2024/SEOUT-RJ/ANM e 11530/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N°10633/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°10614/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2672/2011 - Vencimento em 09/10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.143/2021-J. P. LORENO SOARES-OF. N°10904/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
890.234/2022-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-OF. N°11558/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 75