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Processo minerário

890.347/2017

18 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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  3. Seção 1

    despacho de — página do DOU de 02/04/2018

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

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  5. Seção 1

    PORTARIA Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 16/10/2018

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021

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  11. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021

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  12. Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022

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  13. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/05/2022

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  14. Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

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  15. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/03/2023

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  16. Seção 1

    Alvará n°7.168/2017 — página do DOU de 25/04/2023

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  17. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024

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  18. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/06/2026 — Seção 1

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