Processo minerário
890.159/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 13/06/2023. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Divisão Nacional de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 142/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.5/2023 - R$ 4.487,96
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- Seção 1
Relação nº 583/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117
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