Processo minerário
890.157/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 09/12/2021. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Coordenação de Gestão das Receitas.
- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°40319/2021/SEREM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 196/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117
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