Processo minerário

890.163/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Página 142 do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52758/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27347/2024/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23072/2022/SEREM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 124

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)