DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.560/2015-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA- Cessionário:LCR Pereira Extração de Areia e Transportes- CPF ou CNPJ 30.411.739/0001-57- Alvará n°10.668/2016

890.284/2016-BEMISA MINERAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.- Cessionário:Buzios Exploração Mineral e Partecipações- CPF ou CNPJ 02.621.133/0001-00- Alvará n°5.583/2018

890.371/2017-L.M.A. MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Engenharia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 71.241.731/0001-77- Alvará n°5.549/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.075/2003-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1912/2018

890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°1906/2018

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1923/2018

890.035/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°1922/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.404/2015-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°1907/2018

890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1911/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1892/2018-60 dias

890.332/2002-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-OF. N°1870/2018DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1909/2018-60 dias

890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1900/2018-60 dias

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1924/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°1903/2018-60 dias

890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°1904/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1868/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1917/2018-60 dias

Reitera exigência(366)

802.312/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1878/2018-180 dias

804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1893/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°1886/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.336/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1872/2018DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1888/2018-180 dias

890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1898/2018-180 dias

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1875/2018DGTM/DNPM/RJ-18 dias

890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1901/2018-180 dias

890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18792018-180 dias

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1552/2018-180 dias

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1883/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1877/2018-180 dias

890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1880/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1873/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2019

890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em 23/05/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°1896/2018DNPM/RJ-DGTM

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1887/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1905/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.083/2017-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1894/2018DGTM/DNPM/RJ

890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1895/2018DGTM/DNPM/RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N° 2625/2010 - Vencimento em 16/07/2020

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA

WILLIANS CARVALHO

Substituto