Processo minerário

890.191/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Pedras do Vale Extração Ltda- CPF ou CNPJ 62.735.898/0001-01- Alvará n°7.131/2017

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 70,45 para 58,66-gnaisse (revestimento e pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11456/2025/SEFIS-RJ/ANM

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 108 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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