Processo minerário

890.570/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°33712/2021/SEFAM-RJ/ANM

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2. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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3. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1.084/2017/DGTM-180 dias

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4. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°125/2016

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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