Despacho · Relação nº 98/2025

Despacho

Relação Nº 98/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.060/2022-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Saibro-PATY DO ALFERES/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.108/2021-MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-OF. N°49207/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°48143/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.020/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°48528/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.021/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°48531/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.026/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°48537/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.025/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°48536/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.022/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°48532/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.023/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°49580/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.024/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°49581/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK-OF. N°49293/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.151/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA-OF. N°52351/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA- Cessionário:Rocha Brasil Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 54.322.503/0001-02- Alvará n°6.673/2024

890.052/2025-CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA JUNIOR- Cessionário:Bandeirantes Mineração Transporte e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 63.700.724/0001-68- Alvará n°6.141/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.- Área de 244,87 ha para 229,55 ha-Areia e Turfa-Guapimirim/RJ

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.028/2019-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°3388/2019

890.044/2018-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°4361/2018

890.219/2017-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-ALVARÁ N°8977/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50548/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 230/2016- Cessionário:PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.237.594-0001-63

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

890.752/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.754/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.756/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.757/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.758/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.759/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.014/2024-ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 508/2024 - Vencimento em 30/10/2030

890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 597/2024 - Vencimento em 03/11/2026

890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS TISSI E MEDEIROS LTDA- Registro de Licença N° 2725/2013 - Vencimento em 12/12/2029

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- Registro de Licença N° 2831/2014 - Vencimento em 01/07/2030

890.497/2011-AREAL GRAO DE AREIA DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 3028/2019 - Vencimento em 14/07/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.980/2014-MINERADORA ARACA LTDA-OF. N°49037/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°47792/2025/COROUT-ES/RJ

890.088/2015-MINERADORA ARACA LTDA-OF. N°49270/2025/COROUT-ES/RJ

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°48013/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.427/2016-TRES PICOS MINERADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°50102/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°52758/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°52761/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.578/2006-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°52996/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

891.034/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°52105/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

891.035/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°52104/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.258/2018-M.B DE SOUZA- ALVARA n° 1.674/2019 - Cessionário: Br Mineração Mix Ltda- CNPJ 53.700.200/0001-13

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

890.042/2016-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.058/2025-PAULO CESAR MELO DE SA-OF. N°48214/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.121/2025-MARCO AURELIO DE MOURA MACEDO-OF. N°49002/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.344/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°50611/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional