Processo minerário

890.198/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 5787/1996

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2. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 176/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 5787/1996

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: José Antônio Guaris Martins e Outros - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 5.787/1996-Executado: Mineração Suleste Ltda Me e Outros (6), acatando decisão judicial. AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, e da Portaria de Lavra, de titularidade de Joan Mineração Ltda - Me - CNPJ: 30.161.327/0001-06, conforme Decisão Judicial referente 0000488-63.2021.5.17.0181 de Execução Fiscal e Outros, expedido pela Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Nova Venécia, Estado do Espirito Santo.

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória (1838)

     Alvará n°5.787/1996- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: JCZ - PEDRAS E GRANITOS LTDA - CNPJ 01.589.952/0001-55; JOAN MINERA- ÇAO LTDA - CNPJ 30.161.327/0001-06

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5. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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