Processo minerário

890.206/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.996/2017 - Vencimento em 31/08/2024

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2. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°2.996/2017 - Prazo: 15/04/2020 ano(s)

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°311/2017/DGTM

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