Processo minerário

890.212/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/09/2015 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 03/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 06/10/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 06/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 23/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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11. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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