Processo minerário
890.433/2007
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2010 e 19/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°39970/2026/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2455/2007 - Vencimento em 04/12/2028
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- Seção 1
Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27378/2026/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2455/2007 - Vencimento em 20/12/2025
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- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°21362/2023/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 166
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