Processo minerário

890.433/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2010 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 18/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 20/08/2010

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4. 06/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 08/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 02/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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10. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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