Processo minerário

890.213/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 24/12/2014 Seção 1

   Página 93 do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 227/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 379/14

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6. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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