Processo minerário

890.177/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 78/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/06/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 17/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2015 - R$ 275,33

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/12/2014 Seção 1

   Página 93 do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 227/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 391/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)