Processo minerário

890.229/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.498/2018 - R$ 1.118,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 132/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°472/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2014 Seção 1

   Página 93 do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 227/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)