Processo minerário
890.340/2007
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2010 e 21/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40141/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°21292/2022/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 160/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.210/2015 - R$ 2.778,93
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 152
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 132
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