Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  890.472/2006 LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

  OF. N°666-FZ/2011 E 667-FZ/2011

• Decisão publicada na página anterior

  890.289/2007 AMERICA STONE GRANITOS LTDA

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  890.345/2007 MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA

  OF. N°558/2011-FZ

• Decisão publicada na página anterior

  890.064/2008 SANDRA MARA BATALHA DE ARÚJO FIGUEIRA

  OF. N°555/2011-FZ

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  890.132/1993 ANTONIO DE FRANCA CARDOSO

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  890.105/2002 SOFÁRAXÁ LIMITADA

  OF. N°673-

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.153/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

  AI N°150/2011

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.155/2008 REGIS GEORGES POUCHUCQ JÚNIOR

  AI N°152/2011

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.209/2008 FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A

  AI N°153/2011

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.413/2000

  CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes Figueiral e Viva Marca Clima 3 embalagens 20 litros (sem gás)- PATY DO ALFERES/RJ

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  890.413/2000 CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA

  AI N° AI nº148/2011 FZ e AI nº149/2011 FZ

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.374/1987 FARESA - INDUSTRIA E COMÉRCIO LT-DA.

  OF. N°314-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.432/1989 ÁGUA MINERAL CASCATAI LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.566/1991 AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.540/1993 MINERADORA HERONDINA LTDA - ME

  OF. N°410-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.086/1997 MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA - ME

  OF. N°405-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.119/1998 COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL

  OF. N°313-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.206/1998 ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA

  OF. N°670-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.281/1998 L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.351/1998 WASSER FALL MINERAÇÃO E ENVAZA-MENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

  OF. N°319-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.163/1999 MINERADORA COSTA D'ÁGUA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.128/2000 MINERADORA COSTA D'ÁGUA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.217/2000 AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.

  OF. N°349-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.244/2000 ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.224/2001 VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA

  OF. N°407-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.405/2001 FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LT-DA EPP

  OF. N°309-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.379/2002 A.F. VICENTE ME

  OF. N°404-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.512/2002 EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA-DRE LTDA

  OF. N°671-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.513/2002 MINERAÇÃO LUCÂNIA

  OF. N°412-890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.275/2003 MINERADORA VALE DAS NASCENTES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

  OF. N°317-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.367/2003 SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°318-FZ/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.599/2003 EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT-DA

  OF. N°308-FZ/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  800.022/2011 MAURICIO SILVA PALACIOS

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  801.082/2010 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  801.087/2010 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  801.094/2010 P.W.VASCONCELOS ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  801.107/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  801.108/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  801.145/2010

  BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  800.007/2011 GRANIEX COMERCIAL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  800.033/2011 ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  800.034/2011 EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  800.035/2011 EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  801.046/2010 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  OF. N°346/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  801.228/2010 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.037/2011 EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°243/2011

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  800.950/2010 LUÍS GONZAGA NORONHA COMINATO

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  800.076/2005 BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA.

  AI N°028/2011

• Determina o arquivamento imposição de multa

  Código ANM 1810

  800.429/2005 CIMENTO POTY S.A.

  DOU de 29/12/2010

• Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

  Código ANM 1872

  800.076/2005 BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA.

  AI N°696/2010

• Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

  Código ANM 1872

  800.427/2005 CIMENTO POTY S.A.

  AI N°620/2010

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.087/2005 EUROBRASIL LTDA

  OF. N°217/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.297/2005 MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

  OF. N°348/2011; 349/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  800.087/2005 EUROBRASIL LTDA

  OF. N°216/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  800.297/2005 MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

  OF. N°350/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  800.322/2009 SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA

  OF.

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  800.025/2000 CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA

  AI Nº 752/2010; 751/2010

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  800.218/2005 RIO DO PEIXE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA

  AI Nº

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.039/1995 EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

  OF. N°227/2011; 228/2011; 229/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.148/1999 SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINE-RAÇÃO LTDA

  OF. N°234/2011; 235/2011 e 236/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.025/2000 CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA

  OF. N°240/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.033/2010

  CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°1100/2011 de 08/02/2011-Vencimento em 31/12/2012

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.325/2009 FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME

  OF. N°241/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  801.147/2010 TIJOFORMA CERAMICA LTDA.

  OF.

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  800.028/2011 CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  800.012/2008

  LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença No.:886/2008 - Vencimento em 26/01/2013 RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  801.086/2010 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  801.088/2010 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.635/2009 ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME

  OF. N°355/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.284/2010 JOSE DANIEL SAMPAIO GOMES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.003/2011 ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

  OF. N°385/2011

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  800.689/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.693/2008 MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

  OF. N°363/2011

• Determina o cancelamento do alvará de pesquisa

  Código ANM 296

  801.127/2010 COREAÚ CALCÁRIO LTDA

  Alvará N°16.983/2010- DOU de 20/12/2010

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  800.270/1984 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  AI N° 141/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.270/1984 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°353/2011

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  800.165/2007 ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.027/2011 R. FURLANI ENGENHARIA LTDA

  OF. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.562/1997 RUDNICK MINÉRIOS LTDA

  OF. N°171/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.247/2008 MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO-RAÇÕES LTDA.

  OF. N°89/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.801/2010 MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

  OF. N ° 11 3 / 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.829/2010 FLORESTAL S.A

  OF. N°134/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.834/2010 FLORESTAL S.A

  OF. N°137/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.894/2010 SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.944/2010 MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.945/2010 FLORESTAL S.A

  OF. N°132/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.950/2010 CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A

  OF. N°135/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.957/2010 RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.958/2010 CYSY MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°141/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.959/2010 CYSY MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°142/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.966/2010 CERÂMICA LORENZETTI LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.967/2010 MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

  OF. N°138/11

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.802/2010

  CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL-LE/SC - Guia n° 2/2011-8.500t-Cascalho- Validade:28/01/2012

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  815.398/1997 MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MI-NAGEO

  AI N°06/2011, 07/2011, 08/2011, 09/2011 e 10/2011

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  001.212/1942 CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA-TAL

  AI Nº 643/10

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  003.668/1961 MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

  OF. N°4910/10

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.563/2002 PEDRA BRANCA LTDA.

  OF. N°103/11

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.724/2005 TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.

  OF. N°186/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.034/2006 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA

  OF. N°180/11

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.442/1987 LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

  Registro de Licença No.:198/1987 - Vencimento em 22/09/2014

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 773

  815.380/1993 MANOEL LUIZ MARTINS ME

  AI N°756/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.