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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
61

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12

RELAÇÃO Nº 162/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.408/2009-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.413/2001-GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO-OF. N°2625/2013/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

891.121/1989-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.086/2008-AUREA RIEDLINGER DE MAGALHÃESAI N°437/2013

890.260/2008-AREAL DO TEMPO LTDA ME-AI N°438/2013

890.266/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI N°439/2013

890.370/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-AI N°440/2013

890.446/2008-THEODORO DUVIVIER-AI N°436/2013

890.458/2008-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-AI N°434/2013

890.623/2008-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-AI N°433/2013

890.241/2009-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°402/2013

890.361/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-AI N°417/2013

890.462/2009-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-AI N°432/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.462/2010-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA-AI N°289/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.124/2005-SILVIA DE SOUZA SERPE - AI N°271/2008

890.474/2011-ELI LOPES DA SILVA - AI N°345/2013

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEGuia de Utilização N°05/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.102/2012-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME- AI N°444/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2644/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°2796/2013/DNPM/RJ-DDM

890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2645/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2646/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.035/2004-ROSIMERI TERRA CORRÊA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°2679/2013/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°2642/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°2663/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°2713/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°2636/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°2640/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°2599/2013/DNPM/RJ-DFAM e 2600/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.430/2011-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°2619/2013/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°2722/2013/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.107/2002-Areal Reta dos 500 Ltda- AI N°431/2013 890.382/2007-Aroldo Tavares Rangel- AI N°411/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30

dias(1729)

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°2665/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°2601/2013/DNPM/RJ-DFAM e 2602/2013/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°2664/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°2637/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°2603/2013/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 163/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI- Publicado DOU de 05/06/2013

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.102/2012-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-AI N°

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°2121/2013-DOU de 16/09/2013

Retificação de despacho(1388)

890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 138/2013, Seção I, pág. 92- Onde se lê "...4.240,532 toneladas", leia-se "4.240.532 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e duas) toneladas".

RELAÇÃO Nº 168/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVAÁgua Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.100/1995-ARMANDO AUGUSTO DE SOUZA

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.132/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.550/2009-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.026/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME

890.483/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°493/2013

890.140/2008-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-AI N°487/2013

890.345/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-AI N°497/2013

890.378/2008-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°500/2013

890.487/2008-DASO MAIA BRUM-AI N°499/2013

890.564/2008-VILMAR DOS SANTOS CAVALCANTE-AI N°498/2013

890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-AI N°507/2013

890.512/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°516/2013

890.591/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°506/2013

890.602/2010-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-AI N°504/2013

890.639/2010-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-AI N°505/2013

890.677/2010-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPAI N°502/2013

890.694/2010-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME-AI N°517/2013

890.776/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO-AI N°509/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°2791/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2783/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2753/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2790/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2752/2013/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°472/2013

890.436/2008-Campos & Campos Extração de Areia Ltda Me- AI N°448/2013

RELAÇÃO Nº 169/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Fontes Rocha Silva - 890466/12

Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13

Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda -890282/13, 890283/13

Fernando Ferreira de Oliveira - 890218/13

Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13

Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890809/11

r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13

Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 14/11/2013, p. 61

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