Processo minerário

890.224/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24449/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3006/2018 - Vencimento em 08/05/2025

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.006/2018 - Vencimento em 19/08/2023

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3.006/2018 - Vencimento em 21/12/2020

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6. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 46

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