Processo minerário

890.236/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°638/2019

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2. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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3. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°638/2019

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 103 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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