Processo minerário

890.250/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 12/05/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2978/2017 - Vencimento em 30/07/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°57066/2022/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 162

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)