Processo minerário

890.065/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50755/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rodolfo Assis Oliveira Andrade - ME- CPF ou CNPJ 42.992.189/0001- 96- Alvará n°6894/2021

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57094/2022/SEOUT-RJ/ANM

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5. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30711/2022/SEOUT-RJ/ANM

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6. 23/09/2021 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.894, de 22 de SETEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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