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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.194/1985

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Resumo

32 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/07/2011 e 26/03/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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  2. Seção 1

    Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Torna sem efeito despacho (657)

      Publicado DOU de 12/02/2021

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  5. Seção 1

    Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 103

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 278

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 194

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 157

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  11. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 95

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 87

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135

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  15. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 36

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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  17. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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  18. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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  19. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 118

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    PORTARIA N 92, DE 22 DE JULHO DE 2011

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