Processo minerário
890.194/1985
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/07/2011 e 26/03/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
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- Seção 1
Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Torna sem efeito despacho (657)
Publicado DOU de 12/02/2021
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- Seção 1
Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 103
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 278
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 194
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 157
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 95
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 87
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 36
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 118
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N 92, DE 22 DE JULHO DE 2011
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