Processo minerário

890.303/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3079/2020 - Vencimento em 07/11/2028

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1465/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 767

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 3.079/2020-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 3079/2020, de 08/05/2020" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 080/2016, de 23/12/2016"

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5. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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6. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

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7. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 124

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8. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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