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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.325/2016

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2017 e 29/03/2018. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Superintendência no Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 34/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.75/2018 - R$ 3.853,43

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  2. Seção 1

    Relação nº 35/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.74/2018 - R$ 84,10

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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