Processo minerário

890.579/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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2. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5584/2010

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3. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 187/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°Ofício nº 3.615/2015/DNPM/RJ-DFAM

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°371/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 05/06/13

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5. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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