Processo minerário

890.367/1997

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2010 e 11/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/03/2012 Seção 1

   Portaria de Lavra) — página do DOU de 14/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/09/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°18.269/2008 — página do DOU de 19/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/06/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 23/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 23/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 11/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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