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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2014

Seção
1
Data
Edição
87
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2014

    Fase de Disponibilidade

    Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    890.276/2010 — Areal Eskema Ltda

    CNPJ 32.110.223/0001-06- Substância Aprovada:Areia

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 77/2014

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    890.276/2010 — AREAL ESKEMA LTDA

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.666/2012-CENTRALBETON LTDA.

890.056/2014-AROLDO TAVARES RANGEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.581/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°757/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.581/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.174/2012-RENATO RIBEIRO ABREU

890.402/2012-RENATO RIBEIRO ABREU

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.124/2005-SILVIA DE SOUZA SERPE

890.588/2008-JOSÉ AVELINO DE MAGALHÃES TEIXEIRA

890.480/2009-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

890.172/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME

890.429/2010-ANTONIO AUGUSTO RAMOS MARTINS

890.767/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

890.768/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

890.140/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

890.001/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.143/2012-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Cessionário:AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- CPF ou CNPJ 40.316.473/0001-17- Alvará n°2.929/2012

890.144/2012-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Cessionário:AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- CPF ou CNPJ 40.316.473/0001-17- Alvará n°2.930/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.276/2010-Areal Eskema Ltda - CNPJ 32.110.223/0001-06- Substância Aprovada:Areia

890.287/2011-Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda Me CNPJ: 01.404.738/001-87- Substância Aprovada:Gnaisse

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA

890.287/2011-ERNESTO CARLOS BLANC-ME

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.656/2011- HABILITADOS os proponentes: Saibreira Santa Felicidade Ltda - CNPJ 06.951.482/0001-41, AMG Artefatos de Cimento Ltda - CNPJ - 07.632.090/001-82 e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-OF. N°721/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-Registro de Licença N°2.799/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 21/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.774/2012-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°737/2014

890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-OF. N°795/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.862/2012-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME

890.417/2007-PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ DE PÁDUA LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 61

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