Processo minerário

890.278/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:896796/2007-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIOS S/A.

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2. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 2.475/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA- CNPJ 02.039.546/0001-81

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3. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55621/2022/SEOUT-ES/ANM

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4. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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6. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 66

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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