Processo minerário

896.244/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 2.539/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO VAL DO JACOB LTDA- CNPJ 47.975.394/0001-67

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2. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3710/2023/SEOUT-ES/ANM

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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4. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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5. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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