Processo minerário

896.639/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CERÂMICA LIDER LTDA- CPF ou CNPJ 31.811.615/0001-21- Alvará n°10.591/2003

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 14/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2045/2015-DNPM/ES

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4. 25/11/2014 Seção 1

   Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2900/2014-DNPM/ES.

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5. 16/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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