Processo minerário

890.278/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 30271/2024/SEOUT-RJ/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°30271/2024/SEOUT-RJ/ANM

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19859/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9507/2017

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