Processo minerário

890.427/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 103

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Página 142 do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50102/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Três Picos Mineradora Comercio e Industria Ltda.- CPF ou CNPJ 05.431.145/0001-60- Alvará n°9496/2017

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5. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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6. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 15/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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9. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 258

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