Processo minerário

890.075/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2014 e 27/09/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 14/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 02/04/2018 Seção 1

   despacho de — página do DOU de 02/04/2018

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8. 11/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 10/08/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

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11. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 27/09/2019 Seção 1

    Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019

    • Concessão de Lavra

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