Processo minerário

890.289/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)

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2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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3. 10/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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4. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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6. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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7. 22/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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