Processo minerário
890.293/2006
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
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Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011
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Página do DOU de 07/07/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 3
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/09/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/02/2013
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Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará N°4.558/2011 — página do DOU de 24/05/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 13/06/2013
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Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 3
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Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1
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