Processo minerário

890.293/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2010 e 05/02/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/09/2011 Seção 3

   Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 3

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5. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/11/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 18/04/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 18/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/09/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 15/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/02/2016 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 05/02/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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