DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE

DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2.511/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.639/2013-VALE DA ONÇA AGROPECUARIA LTDAOF. N°Ofício nº 2.498/2017/DNPM/RJ-DFAM

Defere pedido de reconsideração(262)

890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.039/2012-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-granito para brita

890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LT D A - a r e i a

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.699/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-AI N°491/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA- Aprova o modelo de rótulo de água mineral da Fonte "Cristalis" da marca "Aquavita" para embalagem de 20 Litros, sem gás, apresentado pela empresa Mineração Cristal Água da Serra Ltda.GUAPIMIRIM/RJ

Determina a desinterdição da lavra(444)

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- N° do Termo de desinterdição:01/2017, de 23/08/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA- AI Nº 444/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 2487/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 2513/2017/DNPM/RJDFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-CAMBUCI/RJ, ITAPERUNA/RJ - Guia n° 3/2017-10.000 (toneladas)Toneladas-GRANITO (Tipo de uso: Rochas ornamentais e revestimentos : silicatadas).- Validade:

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ - Guia n° 6/2017-30.000toneladas-AREIA- Validade:01 (HUM) ano à partir da emissão da Licença ambiental de operação ou documento equivalente.

Aceita defesa apresentada(809)

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 120/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13

Água Mineral Rio Bonito Ltda - 890278/16

Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13

Areal Catavento Ltda me - 890477/13, 890479/13, 890478/13

Areal Montevidel Ltda - 890797/11

Campos & Campos Extração de Areia Ltda me -890765/13

Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14

Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13

Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13, 890570/14

João Batista e Oliveira Vila - 890397/13

Laterita Mineração LTDA. - 890251/13

Lcs Fulgêncio -me - 890470/13

m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13

Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12

Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14

Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12

Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16

Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11

Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13

Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14

Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12

Trigoli Planejamento Construções e Mineração Ltda me -890265/15

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 28/07/2017

890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- Publicado DOU de 27/06/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N°717/2016

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES