DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 1731/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°Ofício 1.855/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.199/2013-MILTON PESSANHA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°Ofício Nº 1854/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.561/2015-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.919/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.233/2011-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.189/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°295/2017 890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°296/2017

890.515/2011-MINERADORA LE PETIT LTDA-AI N°293/2017 890.500/2012-RONALD ABRAHÃO AZARO-AI N°308/2017 890.729/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°446/2017 890.113/2013-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-AI N°307/2017 890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP-AI N°309/2017 890.942/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°302/2017 890.002/2014-RICARDO BARRETO NOLASCO-AI N°391/2017 890.005/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°392/2017 890.008/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°409/2017 890.009/2014-RICARDO BARRETO NOLASCO-AI N°393/2017 890.010/2014-RICARDO BARRETO NOLASCO-AI N°394/2017 890.011/2014-RICARDO BARRETO NOLASCO-AI N°395/2017

890.031/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°407/2017 890.036/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA-AI N°410/2017 890.038/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ-AI N°408/2017 890.039/2014-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°411/2017 890.054/2014-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP-AI N°382/2017 890.122/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-AI N°405/2017 890.125/2014-VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA-AI N°406/2017 890.141/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°390/2017 890.142/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°388/2017

890.143/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°389/2017 890.144/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°387/2017 890.145/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°386/2017

890.150/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°404/2017 890.151/2014-ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO-AI N°403/2017 890.172/2014-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-AI N°397/2017 890.173/2014-JOCEILDO P. BARRETO CERÂMICA ME-AI N°396/2017 890.184/2014-H. S. MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°399/2017 890.186/2014-GUILHERME ROCHA PECLAT-AI N°383/2017 890.190/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°412/2017 890.201/2014-BERNARDO FURRER-AI N°398/2017 890.209/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-AI N°401/2017 890.213/2014-MANOEL ARTHUR VILLABOIM DA COSTA LEITE-AI N°400/2017 890.335/2014-OTAENE JOSE MENDES PEREIRA-AI N°384/2017 890.350/2014-ELIAS EVARISTO LEITE-AI N°449/2017 890.362/2014-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°450/2017 890.837/2014-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-AI N°294/2017 890.573/2015-AREAL IMPERIAL LTDA ME-AI N°305/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO - AI N°105/2010 890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA - AI N°178/2017 890.814/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA - AI N°175/2017 890.478/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME - AI N°101/2017 890.479/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME - AI N°102/2017 891.039/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME - AI

N°232/2017 891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - AI N°234/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI N° 288/2017 890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA-MEAI N° 304/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 041/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1697/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 1841/2017/DNPM/RJ-DFAM

WILLIANS CARVALHO Substituto

RELAÇÃO Nº 87/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agro Industrial Duasannas LTDA. - 890308/13 - A.I. 420/17 Areal Barroso Ltda Epp - 890541/13 - A.I. 417/17 Areal Catavento Ltda me - 890479/13 - A.I. 426/17, 890477/13 A.I. 432/17, 890478/13 - A.I. 424/17 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 - A.I. 439/17 Campos & Campos Extração de Areia Ltda me - 890765/13 - A.I. 415/17 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 - A.I. 448/17 Cerâmica Henriques Arêas Ltda me - 890855/13 - A.I. 419/17, 891039/13 - A.I. 427/17 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 891037/13 - A.I. 418/17, 890570/14 - A.I. 443/17 Cispel Empresa de Mineração Ltda - 890299/16 - A.I. 413/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 425/17 Guilherme Gomes Freire - 891000/14 - A.I. 414/17 João Batista e Oliveira Vila - 890397/13 - A.I. 416/17 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 - A.I. 465/17 Lcs Fulgêncio -me - 890470/13 - A.I. 440/17 m. Souza Chagas & Cia LTDA. - 890845/13 - A.I. 421/17 Maria Paula Sanchez Galdeano - 890302/12 - A.I. 428/17 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890517/14 - A.I. 433/17 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 - A.I. 447/17 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890319/16 - A.I. 445/17

Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 422/17 Pedralage Comércio e Representações Ltda - 890362/14 - A.I. 442/17 Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 - A.I. 423/17 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890298/14 - A.I. 441/17 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890404/12 - A.I. 429/17 Trigoli Planejamento Construções e Mineração Ltda me -890265/15 - A.I. 444/17

LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES