Processo minerário
890.300/2018
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019
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ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020
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Página do DOU de 18/01/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1
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