Processo minerário

890.300/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 12/07/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27459/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 11/06/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 24/05/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 125

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/04/2019 Seção 1

   Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)