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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.317/2002

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2010 e 28/07/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

      Alvará de Pesquisa n° 7355/2003 Publicado em 17/09/2003 - Cessionário: RGI SUSTENTAVEL LTDA- CNPJ 19.952.325/0001-00

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  2. Seção 1

    Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 7355/2003 - Cessionário: CMX3 Construtora e Mineradora Ltda.- CNPJ 11.843.846/0001-00

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  3. Seção 1

    Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°4496/2025/SEOUT-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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