Processo minerário
890.345/1990
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/03/2014 e 11/05/2020. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Nega provimento ao recurso interposto (2075)
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2.394/2016-DNPM/ES.
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Nega provimento a defesa apresentada (810)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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