Processo minerário

890.527/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7883/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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3. 23/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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4. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0057/2017-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°0058/2017-DNPM/ES.

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6. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/04/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 81

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13. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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15. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 69

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18. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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