Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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  AI N°142/2012

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.112/2010 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.169/2013

  TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.364/2013 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.366/2013 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.367/2013 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.368/2013 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.369/2013 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  890.265/2006 MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.

  ALVARÁ N°6.735/2006

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  890.370/2013 BRUNO RABELO WENCHENCK BOTE-LHO

  ALVARÁ N°8.882/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  890.458/2012 CLEIDE MALAFAIA TORRES

  AI N°685/2016

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  890.095/2013

  MINITA MINERAÇÃO LTDA-PETRÓPO-LIS/RJ - Guia n° 10/2016-15.000 Ttoneladas-Areia- Validade:1 (UM)

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  890.041/2008

  A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI-NÉRIOS LTDA-BARRA MANSA/RJ - Guia n° 12/2016-48.000ttoneladas-FELDSPATO (Tipo de uso: Brita)- Validade:12 (meses) CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÂO DA LICENÇA DE OPERAÇÂO.

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  823.795/1971 NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

  Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio, marca Nestle Pureza Vital, para embalagens de 300 mililitros, 510 mililitros e 1,5 litros, sem gás, apresentados pela Nestle Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.412/2002

  ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCA-TA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte São Miguel, marca Três Nasscentes, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela Água Mineral Natural Edicascata Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  890.412/2002 ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCA-TA LTDA ME

  AI N° 782/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  000.081/1948 GOMES, LEÃO & CIA. LTDA

  OF. N°Ofício Nº 3168/2016/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.277/2005 AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA

  OF. N°Ofício Nº 2985/2016/DNPM/RJ-DFAM

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  816.628/1971 EMASA MINERAÇÃO S A

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  890.056/1981 PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  890.214/1987 PEDREIRA BANGU LTDA.

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  890.453/2002 PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 479

  890.120/1984

  EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FON-TE LIMPA LTDA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1101

  890.291/1980

  EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT-DA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1101

  890.295/2001

  EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT-DA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1101

  890.309/2001

  EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LT-DA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1101

  990.493/2007 FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LT D A

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  007.805/1941 HOLCIM (BRASIL) S A

  AI N°747/2016

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  003.476/1943 HOLCIM (BRASIL) S A

  AI N°753/2016

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  004.512/1960 HOLCIM (BRASIL) S A

  AI N°749/2016

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  006.748/1964 HOLCIM (BRASIL) S A

  AI N°748/2016

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  801.278/1969 HOLCIM (BRASIL) S A

  AI N°752/2016

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  804.240/1971 HOLCIM (BRASIL) S A

  AI N°750/2016

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  808.943/1975 HOLCIM (BRASIL) S A

  AI N°751/2016

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  816.628/1971 EMASA MINERAÇÃO S A

  AI N°599/2016

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  808.186/1975 MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.

  AI N°179/2016

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  890.120/1984 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FON-TE LIMPA LTDA

  AI N°700/2016

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  890.214/1987 PEDREIRA BANGU LTDA.

  AI N°702/2016

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  890.490/2004 COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁ-DUA LTDA

  AI N°592/2016

Fase de Licenciamento

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  890.130/1981 PEDREIRA IMBOASSICA LTDA

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1714

  890.137/1986 EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

  AI N°346/2015

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento a defesa apresentada.

  Código ANM 1847

  890.177/2006 ORLANDO DE CASTRO CARDOSO RELAÇÃO N o

  169/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.276/2013 JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.277/2013 JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.587/2014 AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  890.820/2011

  CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE-GADOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  890.979/2014 AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.710/2012 MINERACAO TORCATO LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.510/2015 AMILTON MACHADO MONSORES- Cessionário:RATHUR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.355.830/0001-09

  Alvará n°10.667/2016

• Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.

  Código ANM 1865

  890.475/2010 CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.492/1985 MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

  OF. N°3.170/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.499/2000 MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

  OF. N°3.153/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.258/2003 CONSTRUTORA E MINERADORA COPE-NHAGUE LTDA

  OF. N°3.215/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.061/2004 GRANITOS RETIRO LTDA ME.

  OF. N°3.155/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.076/2007 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

  OF. N°3.208/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.289/2007 GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME

  OF. N°3.206/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.243/2008 IBRATA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°3.162/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.582/2008 IBRATA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°3.163/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.520/2010 MWX MINERAÇÕES LTDA ME

  OF. N°3.205/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.919/2014 ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA

  OF. N°3.226/2016/DGTM

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  890.201/1987 JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI-NERAIS

  OF. N°2.405/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.441/1992 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°3.154/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.375/1999 ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI-RELI ME

  OF. N°3.146/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.281/2003 PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

  OF. N°3.231/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.321/2003 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°3.247/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.360/2005 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°3.145/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

• Determina o cancelamento do Registro de Licença

  Código ANM 704

  890.215/1995 AREAL JAMAPARA LTDA

  Registro de Licença N°958/1995- Publicado no DOU de 09/07/1997

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.066/1980 IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA

  OF. N°3.196/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.378/2010 UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA

  OF. N°3.150/2016/DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.663/2012 AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

  OF. N°3.172/2016/DGTM SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.328/2010 ALEXANDRE C MARINS MINERADOU-RA

  OF. N°Ofício nº 3.211/2016/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.059/2011 OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  OF. N°Ofício

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.364/2012 J J MINERADORA LTDA

  OF. N°Ofício nº

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.365/2012 J J MINERADORA LTDA

  OF. N°Ofício nº

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.366/2012 J J MINERADORA LTDA

  OF. N°Ofício nº

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.718/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  OF. N°Ofício nº 3.201/2016/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.726/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  OF. N°Ofício nº 3.202/2016/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.729/2012 ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT-DA

  OF. N°Ofício nº 3.203/2016/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.852/2012 PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°Ofício nº 3.225/2016/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.853/2012 STEIN MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°Ofício nº 3.236/2016/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.794/2014 SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-SOCIADAS DE ENGENHARIA

  OF. N°Ofício nº

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  890.124/2012 LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA