Processo minerário
890.372/2001
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2020 e 21/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40306/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°8775/2023/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°609/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 110
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