Processo minerário
890.484/2004
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/01/2012 e 21/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39890/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°44379/2021/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58
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