Processo minerário

890.379/2007

16 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 10/02/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 27/09/2012 Seção 1

   Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 05/02/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 05/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/05/2016 Seção 1

   Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 — página do DOU de 19/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 12/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 11/07/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 27/09/2019 Seção 1

    Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019

    • Concessão de Lavra

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14. 01/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 24/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 10/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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