Processo minerário

890.113/1999

22 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2010 e 15/12/2021.

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06/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/01/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/09/2012 Seção 1

Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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19/02/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/02/2014
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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16/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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08/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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26/03/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019
- Concessão de Lavra
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16/07/2019 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/03/2021 Seção 1

Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/12/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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