DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação Nº 100/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.075/2003-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.398/2005-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.852/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.205/2009-AGROPECUÁRIA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°Ofício nº 1398/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1388/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1385/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.434/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1403/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 1383/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 1405/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°Ofício nº 1368/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 1379/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.101/2002-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1419/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°Ofício nº 1430/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1429/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°Ofício nº 1420/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.521/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1428/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-OF. N°Ofício nº 1427/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1427/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°Ofício nº 1342/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1359/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- RAL ANO BASE-2018

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- Aprova os modelos d erótulos de emblagem de água mineral da fonte Pedra Lisa, marca Pedra Lisa, para embalagens 20 Litros (sem gás) apresentados pla empresa Água Mineral Pedra Lisa Ltda.- CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- Aprova os modelos d erótulos de embalagens de água mineral da Fonte dos Ramos, marca Aquasol, Pura Energia e serra do Padre para volumetrias 20 litros (sem gás) apresentados pela Empresa de Águas Serra do Padre Ltda.- MARICÁ/RJ

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte Reserva Tinguá e Fonte Reserva Tinguá VI marca Bnnafont, para embalagens 500mL e 1,5 Litros (sem gás) e da Fonte Reserva Tinguá VI, marca Pura, para embalagens de 1,5 L (sem gás) apresentados pela empresa Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte Santa Fé, marca Santa Fé, para volumetrias 200 mL e 5 L (sem gás), e das embalagens de água mineral da fonte Santa Fé mara Acquazul para volumetrias 5L, 10 L e 20 L (sem gás) apresentados pela empresa Gepf Agro Indústria Ltda Me.l- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1386/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 1432/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°Ofício nº 11372/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 1432/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 1432/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1338/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA

890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°202/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1406/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 1418/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1416/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°Ofício nº 1371/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1407/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1417/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°Ofício nº 1382/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.007/2018-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°Ofício nº 1400/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 10602019 E 1361/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1410/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.094/2018-TEASA EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 1409/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1370/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 1366/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 1387/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente